Há poucas semanas, neste Observatório, defendendo o cumprimento do artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal que manda instalar o Conselho de Comunicação Social, escrevi que as condições históricas estavam dadas para Brasília resgatar sua vocação de ousadia criativa e ser, mais uma vez, pioneira no país (ver "Sopro de ar puro no DF").
Notícia divulgada no último dia 23/2 indica que talvez possamos estar caminhando na direção do pioneirismo: o governador Agnelo Queiroz se reuniu com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para propor uma parceria entre os governos federal e distrital e conectar Brasília integralmente à rede. A se realizar, Brasília seria a primeira capital do país e da América Latina totalmente digitalizada (ver aqui).
Condições ideais
Aparentemente, condições excepcionais facilitam a concretização do projeto piloto. Já existe a rede de fibras ópticas do governo federal (compartilhada pela Telebrás e pelo Serpro) que poderia ser interligada a outras estruturas em funcionamento no DF, isto é, aos cabos da Companhia Energética de Brasília (que interliga os vários órgãos administrativos do governo distrital), do Metrô e da Universidade de Brasília.
O projeto piloto, a ser implantado em uma cidade-satélite (Samambaia ou Ceilândia) seria, posteriormente, estendido ao Distrito Federal e possibilitaria ao cidadão comum acesso gratuito à rede sem fio em espaços públicos – como praças e parques da cidade – e acesso a serviços públicos (marcação de consultas e matrículas na rede de ensino, a suas contas, Detran e outros). Além disso, possibilitaria a universalização do acesso das escolas públicas à internet e a maior transparência da administração local.
Existem 27 milhões de reais no Orçamento do governo federal para projetos de banda larga no Distrito Federal e o projeto piloto seria coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, em parceria com os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação.
A previsão inicial é de que o projeto estaria implementado em dois anos, antes da Copa do Mundo de 2014, da qual Brasília é uma das sedes.
O futuro dirá
O Plano Nacional de Banda Larga é uma das prioridades do governo Dilma Rousseff e sobre ele muito tem sido dito nas últimas semanas. A população do Distrito Federal – que, apesar do folclore nacional, não se reduz a políticos profissionais, muito antes pelo contrário – está ansiosa por resgatar seu orgulho e sua identidade de pioneirismo e ousadia depois dos tempos sombrios que atravessou recentemente.
A iniciativa do governo local em relação à universalização da banda larga é uma boa notícia. Espera-se que seja seguida de outras, como a já mencionada regulamentação do Conselho de Comunicação Social.
Será que Brasília, além de "capital da esperança", se transformará também em capital da democratização das comunicações e do wi-fi?
A ver.
* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010
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